TERMOS E CONDIÇÕES
1. Pelo presente termo, o(a) CONTRATANTE adere ao contrato de prestação de serviços, agenciamento e fidelização de empresas e clientes oferecidos pela CONTRATADA, visando ao(à) CONTRATANTE e seus dependentes a redução de custos em todos os serviços oferecidos pelas empresas cadastradas e fidelizadas pela ST FIDELIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, em Clínicas Odontológicas e Médicas para prevenção na área de saúde, serviços complementares de diagnósticos e terapias, cuja lista de serviços de empresas parceiras estão disponíveis no site saudetotaluberlandia.com.br e em folhetos na sede da CONTRATADA.
2. O(A) CONTRATANTE declara nesta oportunidade que teve pleno acesso ao contrato de prestação de serviços devidamente registrado no Cartório de Títulos e Documentos e Pessoa Jurídica de Uberlândia (MG) sob o nº 3232819.
3. Os serviços prestados pela CONTRATADA são executados EXCLUSIVAMENTE NA CIDADE DE UBERLÂNDIA (MG), mediante prévio agendamento, através do telefone 3257-7070 ou WhatsApp (34) 9 9127 7929.
4. A CONTRATADA não presta serviços de internações clinicas e/ou hospitalares, não presta serviços cirúrgicos, médicos ou não, e nem pronto atendimento.
5. O(A) CONTRATANTE declara estar ciente que o serviço ora contratado não é plano de saúde ou seguro de assistência integral de saúde previstos na lei 9.656/98 e nem oferece cobertura de assistência à saúde, mas sim, um atendimento em clínicas particulares com custo reduzido por conta do(a) CONTRATANTE.
6. Além dos produtos e serviços com descontos utilizados, o(a) CONTRATANTE pagará o valor da contribuição anual nos termos do contrato.
7. O(A) CONTRATANTE e seus eventuais dependentes deverão ser pessoa física devidamente qualificada que, pela contratação dos serviços oferecidos pela CONTRADADA, obterão junto às empresas, profissionais e entidades cadastradas e fidelizadas pela CONTRATADA, redução nos custos de procedimentos particulares ou em qualquer venda de seus produtos ou serviços.
8. O valor da anuidade paga pelo (a) CONTRATANTE à CONTRATADA e valores dos procedimentos realizados nas empresas cadastradas ficam sujeitos a alteração, sendo que esta será informada através de quadro de avisos existentes nas referenciadas empresas cadastradas e fidelizadas e através de publicações e informativos a serem retirados na sede da CONTRATADA ou nas próprias clínicas agenciadas.
9. O pagamento do valor da anuidade contratada ou de sua parcela, se houver opção pelo parcelamento, é condição para atendimento do(a) CONTRATANTE e/ou de seus dependentes indicados.
10. Somente poderão ser escolhidos os profissionais ou serviços de saúde cadastrados pela CONTRATADA e que, portanto, não se aplica a Lei n. 9656/98.
11. Para a utilização dos serviços indicados pela CONTRATADA, o(a) CONTRATANTE deverá efetuar o pagamento da primeira parcela da contribuição nos termos do contrato.
12. O inadimplemento do(a) CONTRATANTE ensejará a suspensão imediata dos serviços e consequente suspensão da redução nos custos de procedimentos particulares ou em qualquer venda de seus produtos ou serviços, sendo obrigatório o envio do comprovante de pagamento do valor inadimplido, acrescido dos encargos moratórios, para restabelecimento dos serviços e descontos que poderá ocorrer no prazo de até 02 (dois) dias úteis.
13. O contrato será celebrado pelo prazo de 12 (doze) meses, sendo que não havendo a manifestação de rescisão expressa e por escrito, renovar-se-á automaticamente, já ficando autorizada a emissão de nova cobrança de anuidade nos moldes anteriormente contratados.
14. O(A) CONTRATANTE deve informar à CONTRATADA qualquer alteração de endereço para correspondência e envio de boletos de cobrança das anuidades, sob pena considerar-se válida a entrega feita no endereço constante nos cadastros da CONTRATADA.
15. É expressamente vedada a substituição de dependentes dentro do período de vigência do contrato, sendo possível a alteração somente no período de renovação, mediante requerimento por escrito.
16. As partes elegem o foro da Comarca de Uberlândia – MG para dirimirem qualquer situação que as envolvam, renunciando à qualquer outro, por mais privilegiado que seja.